Política de privacidade mageshop

Atualizado em 20/09/2022

Suas informações estão seguras

Entenda como a MAGESHOP te ajuda a montar sua loja virtual e quais nossos termos e privacidade de uso.

O que você precisa saber

No termo abaixo a gente explica que a MAGESHOP te oferece uma ferramenta digital e a estrutura da sua loja virtual criada, porém, a gestão da loja e a veracidade das informações enviadas e adesão às nossas regras são de responsabilidade sua.
Também mencionamos algumas proibições como criação de site/ loja virtual por menores de idade, venda de produtos piratas e outras. Aproveitamos para explicar o que podemos ou não fazer com dados de usuários.
Por fim, ressaltamos que tanto nós quanto os lojistas podem cancelar lojas e serviços a qualquer momento, se entendermos que é necessário.
Se quiser ler o termo no detalhe, continue rolando a página para baixo.

Quem somos

A MAGESHOP realiza a criação e desenvolvimento de lojas virtuais. Surgimos para democratizar as vendas online simplificando o acesso à tecnologia e à informação.
Nosso objetivo é inspirar gente que sonha em vender, crescer e conquistar sua independência. Descomplicamos o digital e a internet para criar conexões mais humanizadas!
Responsabilidade também é fundamental em todo esse processo. Lembramos que a gestão da loja, veracidade das informações enviadas, bem como e adesão às nossas regras são responsabilidade de todo lojista. Contamos com vocês para manutenção de um ambiente íntegro e seguro.
A MAGESHOP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade empresarial limitada, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 770, Sala 01, Centro, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, CEP 85.960-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.312.228/0001-29, titular dos direitos de propriedade intelectual da plataforma https://www.mageshop.com.br/.

O propósito deste documento

Pelo presente “Termos e Condições de Uso” ficam estabelecidos os direitos e obrigações dos Usuários da plataforma https://www.mageshop.com.br/

Definições

a) “MAGESHOP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA”: responsável pela gestão e oferta de plataforma para criação de lojas virtuais, disponível em https://www.mageshop.com.br/. Na presente política, será chamada de “MAGESHOP”;

b) “Contratante”: é aquele que cria uma loja virtual por meio da plataforma disponibilizada pela MAGESHOP, sendo o único responsável pela inclusão de dados, cadastros, produtos, valores, pagamentos, assim como a administração e gerenciamento da loja;

c) “Usuário”: é aquele que utiliza a plataforma da MAGESHOP, independentemente de login ou cadastro. As ações do usuário são de responsabilidade exclusiva do contratante.

d) “Política de Privacidade": documento pelo qual a MAGESHOP esclarece, em detalhes, o tratamento de dados pessoais do Usuário que utiliza sua plataforma, em atendimento à legislação vigente, sobretudo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

e) “LGPD": sigla correspondente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

f) “Dados pessoais": Qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identificam um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;

g) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico;

h) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;

i) “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

j) “Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada;

k) “Eliminação": exclusão de um dado ou de um conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

A quem essa Política de Privacidade se aplica?

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a plataforma da MAGESHOP, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela MAGESHOP. A utilização da plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.

Tratamento de Dados Pessoais

Para nós, é muito importante que você, usuário, saiba como seus dados são tratados, como os obtemos e quais são esses dados. Por isso, fizemos questão de montar com os itens abaixo, para que você não perca nenhuma informação!

Finalidade e base legal para tratamento

Buscando sermos sempre transparentes, relacionamos abaixo as principais finalidades de nossas operações que envolvem dados pessoais, aliadas às suas respectivas bases legais para tratamento. Confira:
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD. De todo modo, o tratamento dos dados pessoais empreendido pela MAGESHOP sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.

Direitos dos titulares de dados pessoais

O Usuário tem direito de solicitar à MAGESHOP informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:

I. Confirmação da existência de tratamento - os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela MAGESHOP .

II. Acesso aos dados - é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela MAGESHOP .

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - os titulares de dados podem solicitar à MAGESHOP, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao usuário manter a MAGESHOP informada nos casos em que seus dados pessoais precisam ser corrigidos.

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD - o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela MAGESHOP nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.

V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial - a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela MAGESHOP .

VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela MAGESHOP; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da MAGESHOP, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a MAGESHOP realizou compartilhamento de dados: é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas. VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a MAGESHOP está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.

IX. Revogação do consentimento: o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à MAGESHOP através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.
O Usuário terá, ainda, direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade. Nesse caso, a MAGESHOP fornecerá, na medida do possível, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.

Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos neste item deverá entrar em contato com a MAGESHOP, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas ao final da Política de Privacidade. A MAGESHOP adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.

Política de cookies

A MAGESHOP utiliza cookies. Assim, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da plataforma. Pela MAGESHOP são adicionados nativamente apenas os cookies do próprio site, porém, caso o lojista adicione aplicativos como Google Analytics, Facebook, dentre outros, serão adicionados os cookies relativos a esses aplicativos ativados, não havendo padrões do sistema.
Listamos alguns dos cookies utilizados com maior frequência, lembrando que o lojista pode adicionar outros que não estejam presentes nesse rol.

(a) Cookies identificador de sessão. É aquele adicionado quando um produto é colocado no carrinho ou é feito login pelo usuário. Esse tipo de cookie é apagado assim que o usuário encerra a navegação online, ficando armazenado na memória temporária do computador. Conteúdo: identifica a sessão do usuário. Através dele é possível identificar o usuário no sistema e retornar alguns de seus dados como, por exemplo, itens no carrinho, nome do usuário, endereço cadastrado.

(b) Cookies analytics interno. Usado para monitorar as visitas para controle de franquia.

Conteúdo: possui apenas informações de navegação totalmente anônimas, sendo usadas apenas para o cálculo de consumo do plano.

(c) Cookies de elementos de layout. Usado apenas para guardar o estado do layout, como, por exemplo, se um pop-up já foi exibido, não exibir novamente. Não possui dados pessoais, apenas um true/false para que o layout saiba se deve ou não exibir algum pop- up para o clientes.

Medidas de Segurança e Sigilo de Dados

A MAGESHOP se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.
Além disso, todas as lojas virtuais criadas contam com o Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior proteção e garante um ambiente mais seguro para todos os usuários.
Todas as informações e dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão armazenados na MINIDC (Data Center), ambiente com alto nível de segurança, onde são realizados procedimentos de criptografia de senha do usuário e rotação de senha de acesso ao banco de dados, bem como acesso controlado.
Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de suas Informações, a MAGESHOP se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Segurança da Informação e adaptá-la, conforme necessário.

Retenção e descarte dos dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela MAGESHOP serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela MAGESHOP serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;,

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Com quem falar sobre Dados Pessoais na MAGESHOP?

Se tiver suspeita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular de Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com a MAGESHOP. Com um dos canais abaixo:
Encarregado de dados (DPO): Flávio Ervino Schmidt
Endereço para correspondências:
Rua 7 de Setembro, nº 770, Sala 01, Centro, na cidade de Marechal Cândido Rondon,
Estado do Paraná, CEP 85.960-000
E-mail para contato: dpo@tryideas.com.br

Modificação da Política de Privacidade

A MAGESHOP poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio da interface da plataforma, e-mail ou outros canais de comunicação, no prazo de 30 (trinta) dias.